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Comentários

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Egidio Freitasmoraisjunior

Comentário · há 12 anos

TRF da 4ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Aferição. Data do requerimento administrativo.

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário · há 12 anos

Feliz e justa a decisão proferida pela 5ª Turma do TRF da 4º Região.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

STJ diz que para a concessão de auxílio-acidente independe a irreversibilildade da lesão

DECISAO ( www.stj.jus.br ) STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...

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Artigo · há 14 anos

É aprovada carreira de procurador municipal na câmara dos deputados

A PEC 153/03 modifica a redação do ar. 132 , CF , nos seguintes termos: “Art. 132 – Os Procuradores dos Estados, Municípios e Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá...

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Andreia Gonçalves

Comentário · há 8 anos

Quais os motivos para pedir a rescisão indireta?

Alexandre Bastos · há 8 anos

Ótima abordagem! Muitos funcionários não tem conhecimento disto e acabam sofrendo calados muitas práticas lesivas aos seus direitos básicos.

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